Em sessão das Câmaras Criminais Reunidas, nesta sexta-feira, 12, os desembargadores negaram provimento ao pedido de revisão criminal requerido por Giuliano Queiroz Sereno, condenado a dez anos de reclusão por crime de estupro, ocorrido em abril de 2007, no município de Presidente Dutra. O julgamento foi unânime, de acordo com parecer do Ministério Público.
No dia do crime, de acordo com os autos, a vítima A.C.C.C. voltava de uma festa num sítio, quando foi abordada por dois homens que estavam num veículo picape. Um deles usou pano umedecido com uma substância para fazê-la desmaiar. Levada para um matagal, ela foi estuprada pelos dois e ainda sofreu fraturas no braço esquerdo e na clavícula.
A vítima identificou os estupradores como Giuliano Sereno e Alcimar Oliveira Maciel, também condenado a dez anos de reclusão pela juíza Andréa Cysne Frota Maia, da comarca de Presidente Dutra.
Depois da condenação, uma irmã de A.C.C.C. ajuizou ação de interdição civil que declarou ser a vítima incapaz para atos da vida civil por ser portadora de doença mental. O advogado de Giuliano ingressou, então, com o pedido de revisão criminal, requerendo a nulidade do depoimento da vítima, para desconstituir a ação que o condenou.
O relator da revisão criminal, desembargador Antonio Bayma (presidente das Câmaras Criminais Reunidas), entendeu que houve prova robusta e coesa da prática do crime, independentemente de ser a vítima portadora ou não de doença mental. Bayma Araújo votou pela negação do pedido, tendo sido acompanhado pelos desembargadores Benedito Belo (revisor), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Raimundo Nonato de Souza, Raimundo Nonato Magalhães Melo e José Bernardo Rodrigues.
No dia do crime, de acordo com os autos, a vítima A.C.C.C. voltava de uma festa num sítio, quando foi abordada por dois homens que estavam num veículo picape. Um deles usou pano umedecido com uma substância para fazê-la desmaiar. Levada para um matagal, ela foi estuprada pelos dois e ainda sofreu fraturas no braço esquerdo e na clavícula.
A vítima identificou os estupradores como Giuliano Sereno e Alcimar Oliveira Maciel, também condenado a dez anos de reclusão pela juíza Andréa Cysne Frota Maia, da comarca de Presidente Dutra.
Depois da condenação, uma irmã de A.C.C.C. ajuizou ação de interdição civil que declarou ser a vítima incapaz para atos da vida civil por ser portadora de doença mental. O advogado de Giuliano ingressou, então, com o pedido de revisão criminal, requerendo a nulidade do depoimento da vítima, para desconstituir a ação que o condenou.
O relator da revisão criminal, desembargador Antonio Bayma (presidente das Câmaras Criminais Reunidas), entendeu que houve prova robusta e coesa da prática do crime, independentemente de ser a vítima portadora ou não de doença mental. Bayma Araújo votou pela negação do pedido, tendo sido acompanhado pelos desembargadores Benedito Belo (revisor), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Raimundo Nonato de Souza, Raimundo Nonato Magalhães Melo e José Bernardo Rodrigues.
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oi boa tarde meu amigo tudo bom com vc?olha eu adorei o seu blog.depois eu emtro ii deixo mais recado,mais eu amei dii verdade continua assim,com o um bom trabalho.bjossssssssssssssssssssssssssss;DOMINGAS
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