Maranhão é um dos mais afetados por trabalhos forçados, diz a ONU

MT e PA também foram apontados pela Organização das Nações Unidas como áreas preocupantes.

SÃO PAULO - A relatora especial da ONU (Nações Unidas) para formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, afirmou nesta sexta-feira que Mato Grosso, Pará e Maranhão são hoje as áreas mais preocupantes em relação a casos de pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão no

Brasil. De acordo com ela, os trabalhos forçados ocorrem tanto em áreas rurais quanto urbanas e atinge principalmente homens jovens.

"O Brasil tem potencial de se tornar a quinta maior economia do mundo, mas isso não deve acontecer à custa dos direitos das pessoas", afirmou Shahinian, que irá entregar um relatório com recomendações ao Brasil até setembro.

Durante a visita ao país, que acaba nesta sexta, Shahinian conversou com vítimas de trabalhos forçados, além de autoridades governamentais,

ONGs (organizações não governamentais), empresários e sindicatos. Ela também teve acesso a fotos de vários flagrantes de trabalho análogo à

escravidão. "Vi a água, a comida, onde dormem. É desumano e degradante", disse.

Ela afirmou ter encontrado também diversos exemplos positivos de ações, tanto do governo quanto de ONGs e entidades. A relatora da ONU

elogiou a libertação de mais de 30 mil trabalhadores pelos grupos móveis do governo federal nos últimos anos.

Recomendações

Shahinian adiantou parte das recomendações que irá constar do relatório final. Uma das principais orientações ao governo será a de

aumentar e fortalecer a quantidade de grupos móveis de fiscalização, do Ministério do Trabalho.

Para ela, esses grupos têm dificuldade de atingir todos os locais em que há denúncias de trabalhos forçados até pelo fato de o país ter proporções continentais. "Nem sempre as condições de atuação são favoráveis", disse a relatora da ONU.

Shahinian lembrou também que há diversos casos de ameaças contra fiscais, e até assassinatos. Por isso, o governo precisa tomar medidas de proteção, para garantir a segurança dos fiscais.

Ela defendeu mudanças na legislação, com penas mais duras para esse tipo de crime. "A mensagem mais clara que o governo brasileiro pode dar à população para mostrar que o crime da escravidão não deixará de ser punido é aprovar a PEC 438/01 (proposta de emenda constitucional), que permitiria a expropriação das terras onde fosse encontrado trabalhos forçados", cobrou.