Educação a distância causa debate acalourado em plenária da Conferência Nacional

A pró-reitora de Ensino do Instituto Federal do Maranhão, Marise Piedade Carvalho, e os professores Fátima Pavão, Antonio Vieira, Edvan Wilson Pinto, Batista Botelho e Maria do Perpétuo Carneiro, participam, como delegados eleitos nas plenárias regionais, da Conferência Nacional de Educação (Conae), iniciada domingo (28), em Brasília, e que vai discutir propostas para e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos.

Durante o evento, nesta quarta-feira, 31, a inclusão ou supressão de uma simples palavra – o advérbio “preferencialmente” – foi discutida durante quarenta minutos por delegados de todo o país, reunidos na plenária sobre democratização do acesso, permanência e sucesso escolar.

Parece simples, mas a palavra, dentro do debate, sintetiza uma discussão importante, que diz respeito ao apoio da educação a distância ou não. Os participantes tiveram de decidir que tipo de proposta construiriam em relação à expansão da educação superior pública. Assim, os delegados precisaram optar pela supressão ou manutenção da palavra no seguinte texto: “Incrementar a expansão da educação superior pública (...), garantindo formação inicial em cursos de licenciatura e bacharelados preferencialmente presenciais, oferecidos por instituições de ensino superior públicas (...)”.

Neste contexto, a supressão da palavra “preferencialmente” significaria a defesa da expansão da educação superior apenas em cursos presenciais, excluindo a oferta da educação a distância. “A minha preocupação é com a qualidade da educação ofertada a distância. Muitas instituições privadas podem fazer disso mais um meio para fabricação de diplomas”, disse a pedagoga Rita Serra Faeda, delegada pelo estado do Rio de janeiro.

“Eu sou favorável a toda educação pública de qualidade, a distancia ou presencial”, assinalou a delegada do Espírito Santo, Maria Madalena Alcântara. “Não podemos reafirmar nesta conferência preconceitos, porque isso prejudica o avanço de políticas públicas importantes. O que temos de defender é o acesso de todos à educação e a qualidade de todas as modalidades de educação”, defendeu a delegada pelo Ministério da Educação, Patrícia Barcelos.

Os participantes, depois da votação, resolveram manter a palavra “preferencialmente” no texto e incluir a possibilidade de oferta de cursos de licenciatura e bacharelado pela educação a distancia, em instituições públicas de educação superior.

Delegados de todo o país - Cerca de 3 mil pessoas, entre delegados e observadores de todo o país vão montar o esboço do novo PNE que vai vigorar entre 2011 e 2020. É ele que traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período. O atual plano termina neste ano.

Na próxima quinta-feira (1º), após a realização de 52 colóquios e mesas-redondas, deve acontecer a plenária final, que vai definir quais propostas irão compor o documento que será encaminhado como sugestão ao governo federal, para subsidiar as políticas públicas de educação no país.


Outros temas – Além da educação a distância, os participantes também decidiram como outras propostas referentes a acesso e permanência serão enviadas à plenária final. Sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), por exemplo, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) defenderam a sua avaliação constante. Em relação a cotas nas universidades – outro assunto que gerou polêmica – os delegados aprovaram proposta que reserva 50% das vagas nas instituições públicas para alunos egressos das escolas públicas, respeitando a proporção de negros e indígenas em cada ente federado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).